Curta Direitos Humanos na Educação

Nesta quarta-feira, 05 de março, por ocasião do Grande Expediente realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - ALRS, com o tema "Campanha da Fraternidade 2014 - Direitos Humanos na Luta contra o Tráfico Humano", foi lançada oficialmente a Edição Temática 2014 do Projeto Curta na Educação, Curta Direitos Humanos na Educação.

A atividade, proposta pelo Deputado Miki Breir, integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - CDDH, da ALRS, contou com a participação 10 Instituições de Ensino, representantes do Ministério Público, da Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Governo do Estado, do Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul e da Pastoral da Educação da CNBB Regional Sul 3, parceiros do Projeto, bem como de pais, alunos, vereadores, Pastoral do Menor e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP/RS, que participou ativamente da abertura do Curta Direitos Humanos na Educação no encontro de abertura, contribuindo na formação de multiplicadores para o desenvolvimento do Projeto.

O deputado Miki Breier falou sobre tema da Campanha da Fraternidade 2014, Fraternidade e Tráfico Humano. Conforme o parlamentar, a Organização das Nações Unidas estima que o negócio movimente U$ 32 bilhões anuais, o que o coloca entre os crimes organizados mais rentáveis. Entre as principais finalidades do crime estão a extração de órgãos, a exploração sexual, o trabalho infantil e a adoção ilegal.

Em sua reflexão sobre o tema, o parlamentar lançou uma série de perguntas: O que é tráfico humano? Quais as atividades relacionadas ao tráfico humano? Que situações e motivos estão na origem do tráfico humano? O que leva uma pessoa a mercantilizar a outra? Que ações podemos realizar em nível de Parlamento, em nível de escola e nos grupos onde participamos em favor das vítimas do tráfico de pessoas e diante da mercantilização da vida?

Miki Breier, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, observou que os jovens são vítimas em potencial desse tipo de crime e disse que se existe tráfico é porque existe demanda. O tráfico de pessoas, segundo ele, está relacionado à vulnerabilidade e aos sonhos das pessoas, como no caso de meninas querendo ser modelos e meninos, jogadores de futebol, e também ao fenômeno da migração. “É um crime multifacetado, lucrativo, silencioso, de baixo custo e de poucos riscos aos traficantes”, disse o parlamentar. “Pessoas fragilizados por sua condição socioeconômica ou por suas escolhas tornam-se alvo fácil para os traficantes”.

Segundo o parlamentar, a Organização Internacional do Trabalho calcula que as vítimas do trabalho forçado e exploração sexual chegaram a 20,9 milhões (dados de 2012). Mulheres representariam 11,4 milhões (55%) das vítimas, enquanto 9,5 milhões (45%) seriam homens; 15,4 milhões (74%) seriam adultos e 5,5 milhões (26%) teriam idade até 17 anos.

Os traficados de países da América Latina chegariam a 1,8 milhão, ou 9% do total das vítimas no mundo, uma prevalência de 3,1 casos por mil habitantes.
Ainda segundo o deputado, de 2003 a 2012, a Amazônia Legal teria tido a metade de todos os trabalhadores libertados no Brasil. Neste período, teriam sido registrados 62.802 casos de pessoas em trabalho escravo ou análogo ao escravo, a maioria homens (95,3%).

* As manifestações do Deputado Miki Breier foram retiradas de notícia publicada no Site da ALRS.